TRF2 - 5007602-25.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 10.524.837/0001-93

Advogados

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB: 005834/ES

CPF *03.***.*76-50

ORLANDO DIAS

OAB: 000179/ES

CPF *02.***.*30-91

ALEXANDRA FRANCISCO

OAB: 009313/ES

CPF *69.***.*95-85

GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS

OAB: 165837/SP

CPF *59.***.*21-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/09/2025 15:46

    Indeferido o pedido

  • 09/09/2025 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/09/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 187

  • 01/09/2025 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/08/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 19/03/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/03/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 18/03/2024 14:48:38)

  • 15/03/2024 18:52

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/03/2024 11:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/03/2024 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/02/2024 16:00

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007602-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) ADVOGADO(A): GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS (OAB SP165837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 06/12/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/11/2023 19:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/11/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 15:15:04)

  • 01/11/2023 12:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/10/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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