TRF2 - 5010171-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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11/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010171-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GRAZIEL SOUSA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO DA SILVA (OAB ES012518) APELANTE: GABRIEL SOUSA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO DA SILVA (OAB ES012518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/07/2021 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2021 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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