18/08/2025 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:10

Determinada a intimação
01/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 15:29

Despacho
26/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 18:30

Despacho
26/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição
20/03/2025 13:50

Juntada de Petição
19/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/02/2025 17:40

Expedição de ofício
03/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 15:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042335-51.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 500002575700 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*99-08 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 541.026,10 quinhentos e quarenta e um mil, vinte e seis reais e dez centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423355120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de UNIAO COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI e FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165486228, 147682444, 165486210 e 147682436 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
05/10/2023 13:32

Expedição de Edital
29/06/2023 14:57

Determinada a citação
28/06/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 18:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/11/2022 22:59

Decisão interlocutória
06/09/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 12:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2022 21:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2021 18:23

Determinada a citação
04/12/2021 04:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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