19/03/2025 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/03/2025 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025
23/01/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 40342/2025
23/01/2025 11:20

Protocolizada Petição 40342/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2025
23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
17/12/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
17/12/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/12/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125418/2024
17/12/2024 21:44

Protocolizada Petição 1125418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024
04/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/12/2024 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
04/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
14/10/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/10/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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