TRF2 - 5022413-49.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREA MACIEL BORDALO

CPF *62.***.*52-72

ANDREA PEREIRA MAGALHAES

CPF *98.***.*82-34

ANGELA DE FATIMA PRATES DE LIMA

CPF *28.***.*03-04

ANDREZZA DE MOURA ARENA

CPF *87.***.*55-53

ANGELA CARIELLO

CPF *43.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

  • 29/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/07/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/07/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 22:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 22:43

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 12:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61, 59 e 60

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 31/05/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/05/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 18:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 40 e 41

  • 27/04/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5022413-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDREZZA DE MOURA ARENA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANGELA DE FATIMA PRATES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANDREA PEREIRA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANDREA MACIEL BORDALO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANGELA CARIELLO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/04/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 18/04/2022 13:41:45)

  • 05/04/2022 22:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/04/2022 17:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 16:55

    Despacho

  • 05/04/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/03/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18, 16 e 17

  • 22/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/10/2020 16:43

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 08/10/2020 11:29

    Juntada de Petição

  • 08/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>

  • 05/10/2020 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2020 20:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 16/09/2020 17:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/09/2020 11:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/09/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/08/2020 19:06

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/08/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2020 07:47

    Distribuído por prevenção - Número: 00752937420184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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