TRF2 - 5010747-20.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SHEILA MARA DO AMARAL DE SOUSA

CPF *08.***.*82-10

Advogados

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB: 153305/RJ

CPF *99.***.*91-63

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB: 145292/RJ

CPF *95.***.*04-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/03/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/03/2024 22:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE14

  • 26/03/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2024 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/02/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010747-20.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: SHEILA MARA DO AMARAL DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2023 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 12:18

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 18/09/2023 15:30. Refer. Evento 28

  • 19/09/2023 12:18

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/09/2023 15:06

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/09/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 13:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 18/09/2023 15:30

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/08/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 11:39

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 11:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/04/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/12/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/12/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 08:34

    Determinada a citação

  • 09/12/2022 08:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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