TRF2 - 5027826-18.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
02/06/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
07/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
-
15/04/2025 08:18
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
14/04/2025 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
17/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027826-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LAURO FIRMINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 555
-
05/09/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/09/2024 18:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
05/09/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2024 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/06/2024 18:06
Juntada de Petição
-
12/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/05/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/05/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 21:43
Negado seguimento a Recurso
-
19/04/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/04/2024 08:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/03/2024 18:37
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/01/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027826-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LAURO FIRMINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 391
-
01/09/2023 12:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/09/2023 11:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/07/2023 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2023 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2022 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/05/2022 22:36
Juntada de Petição
-
19/05/2022 06:52
Juntada de Petição
-
18/05/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:31
Determinada a intimação
-
03/05/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/05/2022 15:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
03/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/04/2022 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
-
25/03/2022 15:48
Juntada de Petição
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
-
24/02/2022 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
24/02/2022 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/02/2022 13:04
Juntada de Petição
-
23/02/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/02/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2022 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2022 12:21
Juntada de Petição
-
02/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/02/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 605
-
18/11/2021 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/11/2021 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/11/2021 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2021 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 19:51
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2021 16:35
Conclusos para julgamento
-
03/09/2021 16:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2021 13:58
Juntada de Petição
-
27/08/2021 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 14:18
Determinada a citação
-
23/08/2021 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2021 18:41
Determinada a intimação
-
02/08/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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