TRF2 - 5025426-60.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/08/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025426-60.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ODELI SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 18:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/05/2024 18:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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27/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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03/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025426-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 928) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ODELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 928
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20/02/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025426-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ODELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 406
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11/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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10/10/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 14:29
Julgado procedente em parte o pedido
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09/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2023 14:59
Determinada a citação
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20/06/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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