12/09/2024 14:32

Baixa Definitiva
11/09/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011076692022402000020240611140436
11/06/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 13:31

Despacho
10/06/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 78
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 78
11/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 15:06

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/04/2024 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 64
02/04/2024 13:38

Juntada de Petição
01/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2024 13:19

Juntada de Petição
12/03/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 12:18:46)
12/03/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 12:18:46)
12/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 21:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/03/2024 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 23:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 22:38:38)
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011076-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARCO ANTONIO LEAO BORGES ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 83
07/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2024 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
29/01/2024 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
29/01/2024 13:50

Juntada de Petição
26/01/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 19:26

Juntado(a)
26/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2023 13:55

Juntada de Petição
11/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2023 23:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/11/2023 06:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 52
08/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2023 11:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
08/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2023 17:00

Determinada a intimação
29/09/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 17:42

Juntada de Petição
04/08/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 13:06

Indeferido o pedido
02/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 14, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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