09/10/2024 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
09/10/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 100
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
22/08/2024 16:14

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
12/08/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
12/08/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/08/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
09/08/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
09/08/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
09/08/2024 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
09/08/2024 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
09/08/2024 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
09/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 19:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/07/2024 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
17/07/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição
12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010758-95.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 77
10/06/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2024 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 10:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição
16/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/04/2024 13:54

Juntada de Petição
30/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 18:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2024 16:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
13/03/2024 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 17:54

Sentença desconstituída - por maioria
05/02/2024 17:53

Juntada de Petição
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010758-95.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 243
26/01/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 07:25

Juntada de Petição
23/11/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 10:01

Juntada de Petição
26/09/2023 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/09/2023 17:32

Juntada de Petição
04/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2023 13:43

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2023 14:17

Juntada de Petição
18/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2023 14:30

Juntada de Petição
11/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2023 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 11:18

Distribuído por prevenção - Número: 50050660920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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