TRF2 - 5013168-88.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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20/05/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/03/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
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04/03/2024 16:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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04/03/2024 16:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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29/02/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2024 15:01
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013168-88.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JAKISON MAGALHAES DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
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30/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 10:41
Juntada de Certidão
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26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/01/2024 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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22/01/2024 16:17
Alterado o assunto processual
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19/01/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/01/2024 19:09
Determinada a intimação
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18/01/2024 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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