STJ - 5001179-17.2022.4.02.0000

23/08/2024 10:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 10:02

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 328315/2024 - EDcl no AgInt nos

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328315 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2303467 - Publicação prevista para 01/07/2024

25/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A e KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00328315/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2303467/RJ

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328315/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2303467/RJ

08/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366739/2024

07/05/2024 22:41

Protocolizada Petição 366739/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 328315/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328315/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 328315/2024

25/04/2024 20:04

Protocolizada Petição 328315/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1125626/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125626 - AgInt nos EAREsp 2303467 - Publicação prevista para 18/04/2024

12/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01125626/2023 - AgInt nos EAREsp 2303467/RJ

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125626/2023 - AgInt nos EAREsp 2303467/RJ

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125626/2023 - AgInt nos EAREsp 2303467/RJ

18/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

15/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1125626/2023 - AgInt

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125626 - AgInt nos EAREsp 2303467 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 15:50

Determinada a distribuição do feito

08/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193535/2023

07/12/2023 21:52

Protocolizada Petição 1193535/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1125626/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125626/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1125626/2023

16/11/2023 17:43

Protocolizada Petição 1125626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

23/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

04/10/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/09/2023 09:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2303467)

19/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 18:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 921317/2023

14/09/2023 18:19

Protocolizada Petição 921317/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 570134/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570134 - AgInt no AREsp 2303467 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570134/2023 - AgInt no AREsp 2303467/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570134/2023 - AgInt no AREsp 2303467/RJ

07/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/07/2023 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673766/2023

06/07/2023 19:56

Protocolizada Petição 673766/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 570134/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570134/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 570134/2023

13/06/2023 20:34

Protocolizada Petição 570134/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

23/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 13:40

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

17/03/2023 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO