TRF2 - 5003229-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 16:01
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/07/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2022 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2022 06:15
Juntada de Petição
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08/07/2022 14:18
Juntado(a)
-
05/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5003229-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: NAYARA CRISTINA AMBROSIO ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/07/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003229-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NAYARA CRISTINA AMBROSIO ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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01/07/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/06/2022 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
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30/06/2022 12:42
Juntada de Petição
-
29/06/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/06/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003229-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NAYARA CRISTINA AMBROSIO ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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28/04/2022 21:51
Juntado(a)
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20/04/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/03/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 07:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50106507620194025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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