STJ - 0036035-34.2016.4.02.5002

09/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 159873/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159873 - AgInt no AREsp 2248937 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS GARCIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00159873/2023 - AgInt no AREsp 2248937/ES

03/05/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159873/2023 - AgInt no AREsp 2248937/ES

29/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/03/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260844/2023

29/03/2023 12:28

Protocolizada Petição 260844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

27/03/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249484/2023

27/03/2023 12:51

Protocolizada Petição 249484/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159873/2023 -

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159873/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 159873/2023

07/03/2023 16:44

Protocolizada Petição 159873/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:40

Conhecido o recurso de ELIAS GARCIA DE OLIVEIRA e não-provido

07/02/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022 00:00

Intimação