TRF2 - 5014561-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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18/10/2023 13:24
Recebidos os autos do STJ
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11/11/2022 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/11/2022 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/11/2022 18:19
Decisão interlocutória
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31/10/2022 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/10/2022 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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27/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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01/08/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2022 15:57
Juntada de Certidão
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01/08/2022 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 20:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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24/05/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2022 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 10:13
Juntada de Petição
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25/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5014561-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JULIO CESAR DE AVELLAR CORSINI E REIS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/04/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/04/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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08/04/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2021 19:04
Retirado de pauta
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01/09/2021 18:52
Juntada de Petição
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27/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
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26/08/2021 16:00
Juntada de Certidão
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25/08/2021 19:27
Juntada de Petição
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24/08/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 198
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19/08/2021 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2020 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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17/11/2020 16:07
Juntada de Certidão
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20/10/2020 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 19:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 11:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2020 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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