09/05/2023 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
09/05/2023 18:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
07/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:32

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
27/01/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2022 21:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2022 14:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005901-22.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA DA SILVA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 14
15/08/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2022 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/06/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005901-22.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA GLORIA DA SILVA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 18
25/04/2022 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2022 13:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
15/02/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2021 07:06

Juntada de Petição
21/09/2021 16:34

Juntada de Petição
13/09/2021 23:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2021 19:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2021 15:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 261
23/07/2021 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2021 17:01

Expedição de ofício
05/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/05/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2021 07:51

Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 21:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2021 21:43

Determinada a intimação
12/04/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2021 17:35

Juntada de Certidão
06/04/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/02/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/02/2021 14:57

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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