TRF2 - 5003756-02.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 15:28
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2022 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/08/2022 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 11:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 16:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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28/07/2022 16:17
Juntada de Petição
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26/07/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
14/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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22/06/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/06/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/06/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
-
12/05/2022 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/05/2022 12:45
Juntada de Certidão
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12/05/2022 07:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/05/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/05/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/05/2022 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/05/2022 11:55
Juntada de Petição
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10/05/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2022 15:58
Juntado(a)
-
08/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003756-02.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) APELANTE: ADRIANO DE MORAES SANDRINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO: Rubia Henriques Tozzi (OAB ES019245) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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25/02/2022 16:33
Juntada de Petição
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25/02/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2022 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/02/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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24/02/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 11:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2022 20:26
Juntado(a)
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:36
Juntada de Certidão
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21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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28/10/2021 00:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2021 07:37
Distribuído por prevenção - Número: 50038516620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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