TRF2 - 5039161-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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22/10/2024 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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17/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
26/09/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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19/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:16
Recurso Especial sobrestado
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17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
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16/09/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/09/2024 05:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/08/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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15/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/07/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/07/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5039161-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNO MARCIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELANTE: JULIANA LEAL CHAVES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
24/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/06/2024 19:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/06/2024 19:25
Lavrada Certidão
-
13/06/2024 18:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
29/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2024 12:59
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:59
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:59
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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27/05/2024 13:00
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 13:00
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 13:00
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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23/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/05/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
27/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5039161-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: BRUNO MARCIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELANTE: JULIANA LEAL CHAVES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 14:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
02/04/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/04/2024 17:50
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 16:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5039161-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNO MARCIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELANTE: JULIANA LEAL CHAVES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON GOMES FERREIRA (OAB RJ178058) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
20/11/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 19:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 14:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
09/11/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 10:08
Juntada de Petição
-
17/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/10/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 16:32
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
31/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 15:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/08/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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29/08/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 12:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/07/2023 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50109618220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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