07/05/2024 08:33

Baixa Definitiva
12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/02/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000083-98.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 424) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO ANTONIO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHO (OAB ES010884) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 424
17/08/2023 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
21/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:04

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 17:26

Juntado(a)
22/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento
03/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:08

Conclusos para julgamento
27/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/05/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/05/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 12:24

Determinada a intimação
11/05/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000306-54.2017.4.02.9999/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 13, 14, 15, 16, 26, 28
03/05/2022 20:47

Despacho
21/03/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 13:57

Juntada de Petição
04/11/2021 13:20

Juntado(a)
03/11/2021 17:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 03/11/2021 13:30. Refer. Evento 111
27/10/2021 11:26

Juntada de Petição
27/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/10/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/10/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
18/10/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2021 21:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 03/11/2021 13:30
15/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 17:49

Determinada a intimação
13/10/2021 10:15

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/09/2021 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 22/09/2021 13:30. Refer. Evento 91
17/09/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 16:27

Determinada a intimação
16/09/2021 23:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/08/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2021 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 22/09/2021 13:30
24/08/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/08/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2021 18:06

Juntada de Certidão
01/02/2021 16:13

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 21:33

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 24/11/2020 13:00. Refer. Evento 75
24/11/2020 13:26

Juntado(a)
09/11/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
29/10/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
28/10/2020 20:20

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 24/11/2020 13:00
28/10/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 15:37

Determinada a intimação
09/07/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 14:39

Juntada de Petição
29/06/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
26/06/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 10:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/06/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 12:19

Remessa ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
05/06/2020 12:06

Trânsito em Julgado - Data: 03/06/2020
03/06/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2020 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
09/04/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
06/04/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/04/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
02/04/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:51

Juntada - Julgamento
02/04/2020 16:00

Julgamento Anulado - por unanimidade
02/04/2020 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
27/03/2020 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/03/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2020 03:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2020
12/03/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2020 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2020 14:00:00 Sequencial: 10
27/02/2020 18:30

Autos com Juiz para Relatório/Voto
27/02/2020 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/02/2020 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente
27/02/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
11/02/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
26/12/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2019 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/12/2019 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2019 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2019 08:12

Sentença sem Resolução de Mérito
10/09/2019 19:00

Autos com Juiz para Sentença
06/09/2019 17:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/08/2019 10:34

Juntada de Petição
05/06/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/05/2019 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2019 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/05/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2019 14:37

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2019 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/04/2019 10:54

Juntada de Petição
06/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2019 10:05

Juntada de Petição
18/02/2019 08:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/02/2019 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2019 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/02/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2019 17:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2019 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/01/2019 14:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/01/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/01/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo