TRF2 - 5059410-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
13/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
22/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5059410-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
17/09/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 20:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 15:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010075-11.2018.4.02.5001
Construtora Novo Milenio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Henrique Rocha Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:37
Processo nº 0212880-75.2017.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Severino Francisco da Silva
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:25
Processo nº 0114046-14.2015.4.02.5002
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Andressa Poloni Anholeti
Advogado: Iara Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5000691-91.2024.4.02.0000
Maria Santa Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 09:46
Processo nº 5020033-25.2023.4.02.0000
Jose Roberto Almenaro Campanate
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:44