TRF2 - 0114046-14.2015.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

LAYSSA GOELZER

CPF *99.***.*54-53

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FERREIRA ANHOLETI

CPF *97.***.*37-79

ANDRESSA POLONI ANHOLETI

CPF *93.***.*85-93

Advogados

IARA QUEIROZ

OAB: 004831/ES

CPF *88.***.*68-49

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA

OAB: 000225/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 06/05/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23

  • 09/04/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 26

  • 05/03/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:42

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0114046-14.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ANDRESSA POLONI ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C.

    FERREIRA (OAB ES000225A) APELADO: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C.

    FERREIRA (OAB ES000225A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIANO RABELLO ANHOLETI (RÉU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: FERNANDA RABELLO ANHOLETI (RÉU) INTERESSADO: RENAN ANHOLETI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES INTERESSADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) INTERESSADO: ZEIR ANHOLETTI - ESPOLIO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: DULCE VIEIRA ANHOLETTI (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: RAQUEL ANHOLETI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES INTERESSADO: REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETI (RÉU) INTERESSADO: PAULO ROBERTO ANHOLETTI (RÉU) INTERESSADO: MONICA RABELLO (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ICONHA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI INTERESSADO: DURVAL SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES INTERESSADO: LAUDECI ANHOLETTI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/12/2020 15:06

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 16:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/07/2020 15:11

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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