TRF2 - 5031849-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
17/03/2023 17:49
Recebidos os autos do STJ
-
11/01/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/01/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:14
Recebidos os autos do STJ
-
17/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 09:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 05:22
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2022 10:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
11/11/2022 10:01
Juntada de Petição
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:10
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2022 12:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/09/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/09/2022 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
-
27/09/2022 15:11
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5031849-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELCIMARA CATARINO (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 10:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2022 09:19
Lavrada Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5031849-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELCIMARA CATARINO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/04/2022 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/04/2022 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
-
25/04/2022 15:49
Alterado o assunto processual
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21/04/2022 19:43
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/04/2022 19:43
Declarada incompetência
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11/04/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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