TRF2 - 5099791-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 06:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/09/2024 06:49
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099791-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA (OAB RJ154591) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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16/07/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/07/2024 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73
-
09/07/2024 16:08
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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05/07/2024 13:01
Juntada de Petição
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04/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099791-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA (OAB RJ154591) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
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17/05/2024 18:08
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099791-13.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA (OAB RJ154591) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 225
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16/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/05/2024 18:44
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099791-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA (OAB RJ154591) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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27/04/2024 10:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099791-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRENA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA (OAB RJ154591) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
01/02/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/01/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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