18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
03/02/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5016914-22.2024.4.02.0000 (TRF2)
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:18

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169142220244020000/TRF2
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição
04/12/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169142220244020000/TRF2
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição
30/07/2024 16:15

Juntada de Petição
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:15

Determinada a intimação
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição
09/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001103-09.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
09/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:32

Determinada a intimação
08/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJRIOEF02S)
06/05/2024 13:34

Declarada incompetência
04/05/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 09:44

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
04/05/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50015023320224025105/TRF2
26/01/2023 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
26/01/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
26/01/2023 10:41

Juntada de Petição
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:34

Juntada de Petição - AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA (RJ080210 - JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM)
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 10:11

Juntada de Petição
06/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:08

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento
05/10/2022 18:06

Despacho
10/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 27
10/08/2022 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
10/08/2022 15:14

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2022 21:28

Juntada de Petição
22/07/2022 12:20

Juntada de Petição
22/07/2022 12:06

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 15:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 16:28

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001103-09.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
19/05/2022 18:09

Decisão interlocutória
18/05/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50011030920194025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00