TRF2 - 5001502-33.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001103-09.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 11
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04/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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04/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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14/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001502-33.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM (OAB RJ080210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/01/2023 13:22
Distribuído por prevenção - Número: 50145179220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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