18/06/2025 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006074-12.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA GIESTEIRAADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 71: Indefiro o requerimento do autor, uma vez que, no documento juntado no evento 65, OFICIO/C1, consta a averbação do período de 10/10/91 a 28/04/95, o qual totaliza 03 anos, 06 meses e 19 dias, e, utilizando o multiplicador, o total de 4 anos, 11 meses e 20 dias, comprovando, assim, a contagem do período como especial.

Assim sendo, reputo cumprida a obrigação de fazer imposta no julgado.

II - Intimem-se.

III - Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:34

Despacho
14/05/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:47

Despacho
09/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:17

Despacho
12/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:54

Despacho
08/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50060741220204025102/TRF2
25/10/2021 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
16/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 18:52

Despacho
27/09/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2021 12:19

Juntada de Petição
01/09/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2021 15:19

Conclusos para julgamento
15/03/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2021 21:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/01/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 18:30

Despacho
17/12/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/11/2020 18:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 18:50

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 18:19

Juntada de Certidão
07/11/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 17:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/10/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 732,12 em 09/10/2020 Número de referência: 732459
01/10/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 18:33

Despacho
01/10/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 16:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJNIT03F) - processo: 50089377220194025102
28/09/2020 13:26

Declarada incompetência
23/09/2020 13:25

Juntada de Certidão
23/09/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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