TRF2 - 5006074-12.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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08/07/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 17:47
Recurso Especial não admitido
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29/05/2024 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
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29/05/2024 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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29/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 10:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2024 20:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 25/02/2024 18:22:34)
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03/02/2024 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5006074-12.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 79) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA GIESTEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/01/2024 13:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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29/01/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/01/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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01/12/2022 10:41
Juntada de Petição
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24/11/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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24/11/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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17/10/2022 19:38
Determinada a intimação
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16/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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