STJ - 0075710-92.2016.4.02.5102

18/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 870531/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870531 - AgInt no AREsp 2337076 - Publicação prevista para 23/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870531/2023 - AgInt no AREsp 2337076/RJ

30/04/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870531/2023 - AgInt no AREsp 2337076/RJ

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. apresentar resposta à petição n. 870531/2023 (AGRAVO

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para RUDYARD GONCALVES COUTINHO apresentar resposta à petição n. 870531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para FUNDACAO BIO-RIO apresentar resposta à petição n. 870531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 870531/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - Petição Nº 870531/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

31/08/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 870531/2023

31/08/2023 20:30

Protocolizada Petição 870531/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 19:40

Não conhecido o agravo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA

17/07/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

03/05/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO