26/08/2022 19:44

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 15:14

Sentença confirmada - por maioria
06/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007311-27.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERREIRA ABREU (OAB MG142396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 28
22/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:56

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 115
16/12/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 19:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/12/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
08/11/2021 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2021 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2021 09:33

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/10/2021 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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