TRF2 - 5000405-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
06/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000405-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA (OAB MG198132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009998-06.2023.4.02.0000
Daisy Kelly Soares Santos
Sony Music Entertainment Brasil LTDA
Advogado: Anna Carolina Dias de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:15
Processo nº 5043946-39.2021.4.02.5001
Carlos Alexandre de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5006004-67.2023.4.02.0000
Alaor Valente Tavares
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:15
Processo nº 5063746-73.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 09:44
Processo nº 5027910-39.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sanchele Moveis LTDA
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:06