TRF2 - 5027910-39.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2025 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2024 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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25/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/04/2024 13:57
Determinada a intimação
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17/04/2024 20:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027910-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANCHELE MOVEIS LTDA EXECUTADO: MICHELLE DE MIRANDA SANT ANA EDITAL Nº 510011722315 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SANCHELE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-51 e MICHELLE DE MIRANDA SANT ANA, CPF: *77.***.*73-86, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279103920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 79.654,30 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), atualizada até (10/04/2023 14:06:18), relativa a FGTS, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201905326, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
16/01/2024 17:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 13:02
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 15:09
Determinada a intimação
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16/10/2023 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2023 16:16
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/09/2023 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 07:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/07/2023 16:32
Decisão interlocutória
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19/07/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2023 17:09
Determinada a intimação
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23/06/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:37
Determinada a citação
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11/04/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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