TRF2 - 5079251-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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02/08/2022 10:07
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2022 18:44
Juntada de Petição
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13/06/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5079251-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA MARIA PINHO SALLES (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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04/05/2022 17:17
Juntado(a)
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29/04/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/04/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 19:32
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)
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26/04/2022 15:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/03/2022 16:24
Distribuído por prevenção - Número: 51109473220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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