TRF2 - 5002849-47.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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12/08/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/07/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2024 13:07
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002849-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LEILA ELLEN BARBOSA DE LIMA E CIRNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2022 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/10/2021 00:42
Juntada de Petição
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01/10/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 29,28 em 30/09/2021 Número de referência: 858665
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27/09/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/09/2021 12:39
Juntada de Certidão
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27/09/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
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08/09/2021 11:43
Juntada de Certidão
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30/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/08/2021 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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