TRF2 - 5024909-55.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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16/05/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2024 16:15
Juntada de Petição
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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25/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:14)
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5024909-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: DVP MAGAZINE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2023 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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03/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/10/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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