TRF2 - 5000720-95.2023.4.02.5103

17/03/2025 13:34

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2024 23:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50007209520234025103/TRF2

13/11/2023 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092584820234020000/TRF2

05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

02/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2023 15:59

Conclusos para julgamento

25/07/2023 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092584820234020000/TRF2

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

23/06/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092584820234020000/TRF2

19/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 19:31

Determinada a intimação

19/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJCAM01S)

19/06/2023 12:22

Alterado o assunto processual

17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2023 01:01

Juntada de Petição

21/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2023 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

15/02/2023 13:47

Juntada de Petição

13/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 17:38

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS504J)

01/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio