STJ - 5013206-41.2021.4.02.5117

10/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 195632/2025 - AgInt nos EDcl no

18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195632 - AgInt nos EDcl no AREsp 2728709 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTALEIRO CASSINÚ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195632/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2728709/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195632/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2728709/RJ

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 195632/2025 - AgInt nos EDcl no

20/05/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195632 - AgInt nos EDcl no AREsp 2728709 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00195632 - AgInt nos EDcl AREsp 2728709

15/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 195632/2025 (AGRAVO INTERNO), de fl

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 195632/2025 -

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195632/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195632/2025

10/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 195632/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1045273/2024 - EDcl

13/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045273 - EDcl no AREsp 2728709 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Embargos de Declaração de ESTALEIRO CASSINÚ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01045273 - EDcl no AREsp 2728709

06/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 1045273/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045273/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045273/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045273/2024

25/11/2024 19:21

Protocolizada Petição 1045273/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:30

Conheço do agravo de ESTALEIRO CASSINÚ LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO