TRF2 - 5006240-13.2021.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA

CPF *59.***.*46-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO DO SEREP-RJ - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/08/2022 09:23

Baixa Definitiva
10/08/2022 11:06

Despacho
09/08/2022 22:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50062401320214025101
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006240-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ232697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/08/2021 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
27/08/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/08/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2021 14:20

Concedida a Segurança
13/04/2021 07:27

Conclusos para julgamento
12/04/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2021 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2021 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 15:01

Juntada de Petição
08/03/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2021 04:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021 12:16

Juntada de Petição
02/03/2021 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2021 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 11/02/2021 Número de referência: 773589
14/02/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/02/2021 Número de referência: 773287
14/02/2021 02:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/02/2021 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/02/2021 13:28

Juntada de Petição
10/02/2021 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/02/2021 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/02/2021 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 18:15

Concedida a Medida Liminar
09/02/2021 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 12:08

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:04

Determinada a intimação
08/02/2021 15:01

Juntada de Petição
08/02/2021 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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