TRF2 - 5007685-34.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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30/07/2024 02:05
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
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07/06/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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29/05/2024 13:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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29/05/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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24/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por maioria
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24/05/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Sentença confirmada - 22/05/2024 10:39:28)
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19/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007685-34.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANA LUCIA TELLES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): EVERTON SALDANHA DE CARVALHO (OAB RJ229191) ADVOGADO(A): CELSO MARINS DE SOUZA (OAB RJ071857) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ELI DE ALMEIDA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ104480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 18:01
Juntada de Petição
-
21/03/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/03/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2024 10:46
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007685-34.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANA LUCIA TELLES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): EVERTON SALDANHA DE CARVALHO (OAB RJ229191) ADVOGADO(A): CELSO MARINS DE SOUZA (OAB RJ071857) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ELI DE ALMEIDA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ104480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/08/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2023 12:49
Juntada de Certidão
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21/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 08:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2023 20:39
Distribuído por prevenção - Número: 50109883120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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