TRF2 - 5005440-14.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 06/02/2025 23:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/07/2024 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005440142023402510120240702101204

  • 01/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 16:22

    Despacho

  • 28/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2024 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 19:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:13

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/05/2024 19:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:13

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/05/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/03/2024 12:29:49)

  • 03/03/2024 20:50

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5005440-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 08/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/01/2024 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/01/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/01/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 13:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2023 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 09/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)

  • 04/09/2023 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 16:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/08/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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