TRF2 - 5004737-14.2022.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:30
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
17/06/2025 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
16/06/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
-
13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
-
13/06/2025 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004737-14.2022.4.02.5103/RJEXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE BICUDO CORDEIRO (OAB RJ155409)ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 513 c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2025 16:22
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
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03/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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30/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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30/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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29/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
29/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/05/2025 11:45
Determinada a intimação
-
28/05/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2025 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
-
26/05/2025 17:34
Juntado(a)
-
22/05/2025 23:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2025 20:54
Despacho
-
22/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
-
22/05/2025 17:01
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
21/05/2025 20:25
Despacho
-
21/05/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 15:51
Juntada de Petição
-
21/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
21/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
20/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/05/2025 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
-
16/05/2025 23:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 18:17
Despacho
-
16/05/2025 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
-
15/05/2025 23:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 23:54
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
14/05/2025 20:45
Determinada a intimação
-
14/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 15:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
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14/05/2025 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:12
Determinada a intimação
-
05/05/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
30/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
30/04/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
02/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:57
Juntado(a)
-
02/04/2025 11:05
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2025 23:59
Juntado(a)
-
26/03/2025 19:55
Determinada a intimação
-
26/03/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
11/03/2025 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
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10/03/2025 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
-
10/03/2025 15:13
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
27/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 18:18
Determinada a intimação
-
18/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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13/02/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/01/2025 16:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029226-19.2024.4.02.9445/TRF (PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA)
-
19/11/2024 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-29 processada no TRF2 com o no. 50292261920244029445/TRF (PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA)
-
18/11/2024 09:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-29
-
15/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 142
-
08/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 142
-
06/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
06/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
06/11/2024 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
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29/10/2024 05:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
-
29/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
28/10/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/10/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/10/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/10/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/10/2024 22:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-29
-
28/10/2024 21:38
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
28/10/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 18:14
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
28/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 134
-
28/08/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 20:42
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 11:40
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
07/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
07/06/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:49
Determinada a intimação
-
06/06/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
21/05/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 21:37
Determinada a intimação
-
21/05/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 17:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
10/05/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50047371420224025103/TRF2
-
31/10/2023 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
31/07/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
31/05/2023 21:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93
-
08/05/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
29/04/2023 15:12
Juntada de Petição
-
28/04/2023 10:21
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:06
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
03/03/2023 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 13:47
Juntada de Petição
-
16/02/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
-
03/02/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 13:55
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 10:46
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2022 09:52
Juntada de Petição
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:24
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2022 18:40
Juntada de Petição
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 15:30
Juntada de Petição
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 16
-
06/09/2022 14:59
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 16:32
Juntada de Petição
-
11/08/2022 20:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2022 20:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2022 19:08
Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
-
09/08/2022 11:59
Juntada de Petição
-
08/08/2022 15:59
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 13:41
Juntada de Petição
-
03/08/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2022 17:21
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 14:22
Juntada de Petição
-
02/08/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 13:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2022 11:23
Juntada de Petição
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13, 15 e 16
-
21/07/2022 13:09
Juntada de Petição
-
16/07/2022 10:33
Juntada de Petição
-
14/07/2022 00:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:49
Concedida a tutela provisória
-
13/07/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 11:17
Juntada de Petição
-
08/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 16:41
Despacho
-
07/07/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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