14/10/2022 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
05/10/2022 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/09/2022 17:25:52)
02/09/2022 14:40

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/08/2022 19:44

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
28/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/06/2022 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 15:23

Sentença desconstituída - por maioria
06/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008150-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA (Tutor) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO DOS SANTOS REZENDE (OAB RJ146443) APELADO: LEO PERACCHE DE OLIVEIRA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO DOS SANTOS REZENDE (OAB RJ146443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 43
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/02/2022 12:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
16/02/2022 15:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 16:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
09/02/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 196
06/12/2021 15:30

Juntada de Petição
02/12/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2021 12:40

Juntada de Certidão
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/07/2021 20:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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