TRF2 - 0009574-58.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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23/11/2022 14:07
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
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22/11/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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06/10/2022 16:30
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/08/2022 16:09
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 11:24
Juntada de Petição
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009574-58.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEVANI HONORIO SANTANA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: EDSON DE JESUS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: VALQUIRIA FELIX GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: RICARDO MATTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
-
25/04/2022 17:20
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009574-58.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO MATTOS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GEVANI HONORIO SANTANA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: EDSON DE JESUS RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ROSEMARY BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: VALQUIRIA FELIX GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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12/04/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/04/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2022 14:02
Determinada a intimação
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06/04/2022 14:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2022 10:24
Lavrada Certidão
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04/04/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Número: 00138926120124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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