TRF2 - 5007024-96.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ RAMOS DONATELLI

CPF *26.***.*97-03

Advogados

MARINA SILVERIO DA FONSECA MARTINS

OAB: 021120/ES

CPF *31.***.*41-80

VITOR SILVA MARTINS

CPF *03.***.*43-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/09/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 16:18

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 07:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/08/2022 08:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 31/07/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/07/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 22:17

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 08/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007024-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDRE LUIZ RAMOS DONATELLI (AUTOR) ADVOGADO: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB ES021120) ADVOGADO: Vitor Silva Martins (OAB ES016932) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/03/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 09/12/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 19:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 07/10/2021 13:26

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 12:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50055990220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073798-02.2021.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Felipe Boff Russman

Advogado: Marcos Laguna Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5072911-52.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Jose Maria de Oliveira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5006086-69.2021.4.02.0000

Uniao

Ruy Bittencourt

Advogado: Eduardo Machado dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0009574-58.2012.4.02.5101

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5007024-96.2021.4.02.5001

Andre Luiz Ramos Donatelli

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2021 13:02

Exibir Processo