STJ - 0111508-54.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/04/2024 13:03
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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19/03/2024 19:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214533/2024
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19/03/2024 19:28
Protocolizada Petição 214533/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024
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19/03/2024 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
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18/03/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2024 06:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
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16/03/2024 06:50
Não conhecido o recurso de RUTH PESSANHA VASQUES,
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12/12/2023 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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12/12/2023 18:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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11/12/2023 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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11/12/2023 06:43
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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11/12/2023 06:42
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.
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07/12/2023 18:48
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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07/12/2023 18:33
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
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07/12/2023 16:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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07/12/2023 16:39
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0111508-54.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RUTH PESSANHA VASQUES ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/11/2020 23:57
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/11/2020 23:57
Transitado em Julgado em 19/11/2020
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29/10/2020 19:26
Juntada de Petição de ofício nº 866976/2020
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29/10/2020 19:21
Protocolizada Petição 866976/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2020
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19/10/2020 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020
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16/10/2020 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/10/2020 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020
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16/10/2020 14:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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01/10/2020 10:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/10/2020 09:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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30/09/2020 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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11/09/2020 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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