TRF2 - 5000580-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 13:58
Baixa Definitiva
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05/10/2022 13:57
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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15/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50007966220224025101/RJ
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02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000580-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2022 10:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2022 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 15:18
Juntada de Petição
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/03/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 22:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/02/2022 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2022 15:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/01/2022 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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