TRF2 - 5006203-80.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS PASSOS DA SILVA

CPF *45.***.*18-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 19:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 16/04/2024 19:04

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 12/03/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2024 11:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)

  • 11/03/2024 11:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)

  • 11/03/2024 11:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)

  • 11/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006203-80.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MATHEUS PASSOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/02/2024 10:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002188-68.2021.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Laila Bensabat

Advogado: Jose Mauro Blanco Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 5014089-42.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Josepha de Oliveira Dias

Advogado: Priscila Oliveira de Lima Buriche

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5095914-65.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jorge Rissashi Honda

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5029210-12.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Portella e Quevedo Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5025364-20.2023.4.02.5001

Amalia Prima dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo