STJ - 0229410-57.2017.4.02.5101

28/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2023 13:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

07/03/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162038/2023

07/03/2023 21:27

Protocolizada Petição 162038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

06/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 20:30

Não conhecido o recurso de SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA, SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARA e SUELY GARCIA DO ROSARIO

02/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

09/09/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1869105 (2020/0074516-4)

02/09/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 11:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 1444/1445

18/08/2022 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 1444/1445.

10/08/2022 18:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2022 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

10/08/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022 00:00

Intimação

21/09/2020 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2020 13:21

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/08/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2020 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO