TRF2 - 5003417-72.2023.4.02.0000

09/09/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840404/2025

09/09/2025 12:43

Protocolizada Petição 840404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 829062/2025 -

08/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 829062/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 829062/2025

05/09/2025 15:00

Protocolizada Petição 829062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805239/2025

01/09/2025 16:05

Protocolizada Petição 805239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 846414/2024 - AgInt na TutPrv no

29/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846414 - AgInt na TutPrv no REsp 2164835 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846414/2024 - AgInt na TutPrv no REsp 2164835/RJ

18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 742119/2025

18/08/2025 14:16

Protocolizada Petição 742119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846414/2024 - AgInt na TutPrv no REsp 2164835/RJ

09/07/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 634452/2025 (fls. 1.047-1.051), foram excluídos, da autuação dos presentes autos, os patronos e as patronas renunciantes. Certifico, ainda, que que remanescem advogadas e advogados com poderes para a rep

09/07/2025 17:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 634452/2025

09/07/2025 16:57

Protocolizada Petição 634452/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/07/2025

14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 846414/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 948.

27/09/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856099/2024

27/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 856099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 846414/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 846414/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 846414/2024

25/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 846414/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

04/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770313/2024

04/09/2024 18:57

Protocolizada Petição 770313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 741198/2024 - TutPrv

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741198 - TutPrv no REsp 2164835 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 22:20

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido - Petição Nº 2024/00741198 - TutPrv no REsp 2164835

28/08/2024 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com pedido de tutela de urgência

28/08/2024 19:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 741198/2024

28/08/2024 17:17

Protocolizada Petição 741198/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/08/2024

26/08/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 13:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO