TRF2 - 5003417-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003417722023402000020240819153839
-
19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:57
Recurso Especial Admitido
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/08/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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20/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2024 12:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50051409220244020000/TRF2
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
09/05/2024 18:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50051409220244020000/TRF2
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
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18/04/2024 16:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50051409220244020000
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17/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003417-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
15/02/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2024 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
18/01/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/01/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 20:07
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2023 14:28
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
27/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
16/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
27/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/04/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
22/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2023 18:47
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
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20/03/2023 14:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 12:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GABVPR para GAB24) - processo: 00029437020154020000
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17/03/2023 12:45
Juntada de Certidão
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17/03/2023 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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16/03/2023 18:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Número: 00047555020154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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