TRF2 - 5003307-30.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 11:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/05/2024 11:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 09:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 15:29
Juntada de Petição
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01/04/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2024 13:58
Juntada de Petição
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27/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/03/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/02/2024 12:07
Juntada de Petição
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003307-30.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/02/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/09/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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